Em frente com a Greve Geral de 24 de Novembro!
PARAR O PAÍS PARA DERRUBAR O GOVERNO E SALVAR QUEM TRABALHA!
Um grupo de grandes capitalistas e especuladores, apoiados pela alta finança internacional e tendo como instrumentos a União Europeia, um governo de lacaios e uma imprensa vendida, desencadeou contra os trabalhadores e contra o povo português aquele que é certamente o maior ataque às suas condições de vida ocorrido nos últimos cinquenta anos.
De surpresa, logo após as eleições legislativas de há um ano, nas quais foi prometido um apoio acrescido às vítimas da crise económica e uma forte acção do governo para combater o desemprego, foi tudo o contrário aquilo que se passou. Os desempregados ultrapassam já os 11% da população activa e os subsídios e apoios a estes vão sendo sistematicamente eliminados. Pela primeira vez na nossa história recente, os salários dos trabalhadores começaram a ser diminuídos em termos nominais e os impostos sobre o trabalho não cessam de aumentar. As reformas de miséria dos trabalhadores já começaram também a ser reduzidas, enquanto os gastos com medicamentos e com bens essenciais sofrem aumentos em cada dia que passa.
Vilmente explorado no emprego e em situações de desemprego e de reforma, cada trabalhador português é, além disso, permanentemente perseguido por medidas sucessivas que lhe sugam as parcas economias que ainda consegue trazer para casa. Sob a forma de impostos, mais de metade do seu rendimento anual médio vai hoje parar directamente às grandes instituições financeiras, para pagamento de juros e amortizações de uma dívida pública contraída pelo governo a mando dos capitalistas e para benefício exclusivo destes.
É esta a engrenagem mortal que asfixia o país e liquida as suas forças produtivas, ao mesmo tempo que enche os bolsos a uma minoria de grandes capitalistas e seus serventuários. Num dos jornais de referência destes últimos, vinha há dias publicado um texto tão notável como execrável, da autoria de um destacado e aplaudido colunista semanal do mesmo, no qual, a propósito da actual crise e das suas soluções, se diz o seguinte:
«A democracia é a suprema superstição contemporânea. (…) Confio que, enfim governados por sábios insensíveis aos clamores da rua, nos aguarda um futuro risonho. O mundo é hoje demasiado complexo para admitirmos que as sociedades estejam dependentes dos caprichos de eleitorados ignorantes em grande medida parasitas do Estado Social. Talvez não haja emprego para todos, mas a verdade é que nem todos querem trabalhar. Talvez alguns se escandalizem com as desigualdades económicas, mas é preciso premiar o mérito. Os que estão a mais, tarde ou cedo serão forçados a aceitar que, como lapidarmente proclamou o Reverendo Malthus: “Não há lugar para eles no banquete da Natureza.”»
J. Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 20/10/2010)
É este, nu e cru, o pensamento da classe parasitária que governa o país. Para esta, a democracia é um verbo de encher para enganar o “eleitorado ignorante”; o futuro é “risonho” para os exploradores e privilegiados; os que estão desempregados são os que não querem trabalhar; os ricos e os pobres têm aquilo que merecem; e, como defendia Malthus há duzentos anos, a população excedentária há que liquidá-la, devendo as primeiras vítimas ser escolhidas naturalmente de entre os mais vulneráveis, os velhos e as crianças – “não há lugar para eles no banquete da Natureza”. É este, sem tirar nem pôr, o real significado das “medidas de austeridade” decretadas pelo governo contra a população trabalhadora em Portugal.
No próximo dia 24 de Novembro ocorrerá um importante confronto entre a classe capitalista (representada pelos “sábios insensíveis”) e as classes trabalhadoras (os protagonistas do “clamor da rua”). A preocupação central de cada trabalhador nesta hora dramática e decisiva para o seu futuro e da sua classe tem de ser a de preparar meticulosamente a greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais e pelos sindicatos representativos dos trabalhadores.
É preciso garantir que todas as empresas e locais de trabalho, os transportes, o comércio e as escolas paralisem nesse dia. A constituição de comités de greve, a firme resistência à imposição de “serviços mínimos” destinados a boicotar esta jornada de luta, a ocupação dos locais de trabalho durante a greve, são acções e tarefas que têm de ser preparadas desde já com todo o vigor e determinação.
Os trabalhadores mais conscientes da importância desta greve geral devem assumir a tarefa de mobilização de todos os seus camaradas de trabalho e também de todas as camadas da população que são vítimas das ditas “medidas de austeridade”, os desempregados, os reformados, os jovens estudantes e trabalhadores, os pequenos proprietários e todos os sectores democráticos da população.
A greve geral de 24 de Novembro tem de servir para colocar nas mãos dos trabalhadores o poder de iniciativa na guerra social que está em curso no país, retirando essa iniciativa ao governo e ao patronato. Em lugar de se permitir que sejam os partidos do capital, o PS e o PSD, a provocar eleições antecipadas no momento e nas condições que mais lhes convierem, deve-se desde já impor o derrubamento do governo Sócrates pela força e unidade dos trabalhadores e do povo português.
O governo actual não tem legitimidade para continuar a governar o país porque nenhuma das medidas anti-operárias e antipopulares que constam dos sucessivos “Planos de Estabilidade e Crescimento” e do Orçamento Geral do Estado para 2011 estavam inscritas n o seu programa eleitoral. Também o parlamento perdeu a sua legitimidade no momento em que aprovou aquelas medidas, devendo por isso ser imediatamente dissolvido.
A força necessária para derrubar o governo Sócrates é a força que poderá impor um novo governo – um governo democrático que sirva o trabalho e não o capital, que adopte um plano efectivo de desenvolvimento económico e de apoio a todos os sectores produtivos, que elimine o desemprego, que redistribua o rendimento e que reponha o direito à saúde, à educação e à segurança social. Num tal governo devem poder participar partidos, personalidades e sectores democráticos que não estejam comprometidos com o desastre a que chegou o país e que representem o eleitorado popular.
Os trabalhadores portugueses não estão sozinhos na presente emergência. A nível europeu travam-se neste momento grandes combates com a mesma natureza – na Grécia, em França e em muitos outros países. É importante que estas frentes de luta se unam numa só, contra as políticas emanadas da União Europeia e por uma alternativa global às mesmas. Para isso, é importante que todos os trabalhadores, em cada país, ergam bem alto a bandeira da luta, da unidade e da vitória.
EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!
NO DIA 24 DE NOVEMBRO, VAMOS PARAR O PAÍS!
3 de Novembro 2010
A Linha Sindical Luta-Unidade-Vitória
