QUALIDADE DE VIDA DEGRADADA NA FUZETA POR INCÚRIA DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Olhão, presidida pelo cacique Francisco Leal nos últimos dezasseis anos, mais não fez que servir interesses de terceiros em detrimento da população da Fuzeta e sempre, mas sempre com o apoio do PSD.

O edificado da maioria dos prédios da Rua Nossa Senhora do Carmo estão situados em Domínio Publico Marítimo e Francisco Leal não podia ter autorizado a sua construção sem que previamente os pretensos proprietários tivessem desencadeado junto do Tribunal o respectivo processo para lhes ser reconhecida a propriedade privada, condição essencial para a emissão da licença de construção.

Mas mesmo que viesse a ser reconhecida a propriedade, os projectos de construção estavam obrigados a ceder uma área equivalente a cerca de 50% da área total de construção. Pode a Câmara considerar que não havendo necessidade de áreas de cedência para zonas verdes e equipamentos colectivos, as mesmas podem passar a áreas de compensação, pagas ao preço da uva mijona, porque o cacique fez aprovar um Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação por causa dos negócios com a Bernardino Gomes, onde as áreas de compensação são pagas pela 700ª parte do que está definido no Plano Director Municipal.

Obviamente que qualquer construtor sem escrúpulos que apenas vê cifrões e não tem o mínimo de preocupações com a qualidade de vida da população, aproveita a benesse e transforma em condomínio privado, aquilo que deveria ser de fruição publica.

E se até se compreende a mentalidade especulativa do promotor imobiliário, já a postura da Câmara Municipal deixa muito a desejar.

Sendo do Domínio Publico Marítimo e portanto junto à Ria Formosa, a faixa de terreno em causa daria uma excelente zona verde, passeio pedonal com esplanadas para que o Povo da Fuzeta pudesse desfrutar da paisagem natural protegida, mas que para Leal e companhia deve ser para fruição de privilegiados, até por ter ali residência.

A Fuzeta, exceptuando o Parque de Campismo, não tem nenhuma zona verde e todos sabem a importância delas para a qualidade de vida das pessoas, quanto mais não fosse porque os condomínios privados as usam precisamente com esse fim.

Assim, os socialistas e social-democratas, mais interessados nos negócios pouco caros e transparentes, a tresandar a corrupção, fingem ignorar os direitos a uma qualidade de vida e ambiente sadio para o Povo. Na pratica bem se pode dizer que socialistas e social-democratas, ao longo dos anos degradaram a qualidade de vida do Povo da Fuzeta para satisfação de terceiros.

Em vésperas de um acto eleitoral que vai decidir os destinos do concelho e particularmente os da Fuzeta que passa de freguesia a sitio, o Povo da Fuzeta deve reflectir na hora do voto a quem vai dar o seu apoio, se por acaso não vierem a boicotar o acto.

VOTA PCTP/MRPP!

DEMOCRACIA OU CACIQUISMO?

Como se pode ver na imagem, a presidente da Junta de Freguesia de Olhão, quando confrontada com a reclamação de que não estaria a ser cumprida a Lei Eleitoral, contactou a Câmara Municipal e ficou de resolver o problema.

Depois de uma queixa enviada à CNE no dia 8 do corrente mês e ter apresentado o protesto na Junta em 10, as Juntas do concelho continuam em incumprimento das suas obrigações, numa atitude de puro caciquismo a que temos de pôr cobro.

Que o Partido Socialista no Poder autárquico há 38 anos, a passar momentos de grande aflição e temeroso dos resultados eleitorais, não cumpra ainda se pode compreender, embora não se possa aceitar; mas e os outros presidentes de junta? Andaram todos na mesma escola. Nenhum deles está interessado que a informação e as mensagens dos adversários com menos posses chegue ao Povo.

Esta gente tem vivido e quer continuar a viver à custa do Povo e por isso impede que lhe seja dado conhecimento da batota que têm feito, ao longo da sua gestão autárquica.

A Junta de Moncarapacho, por exemplo, não tem contas nos termos exigidos por lei, tal como a da Fuzeta ou de Pechão. Todos os presidentes destas juntas se beneficiaram, mandando arranjar caminhos, passeios e outros, juntos às suas moradias com dinheiro do Povo. Alguns construíram casas para os filhos onde não deviam nem podiam, com a cumplicidade da Câmara, onde mora o Cacique mor em fim de reinado.

Certo, certo é que continuam a faltar os painéis para afixação de propaganda gráfica mesmo depois de ter começado a campanha eleitoral.

Mas que isto não vai ficar assim, seguramente não vai, porque serão apuradas as responsabilidades que a cada um dos intervenientes couber.

Cabe aqui também uma palavra para a actuação de Comissão Nacional de Eleições que logo após a recepção da queixa deveria ter intervido no sentido de corrigir os erros cometidos.

Este é o conceito de democracia e transparência que estes "democratas de pacotilha" têm. Quando se trata de caçar o voto tudo são facilidades e falinhas mansas, mas quando o Povo lhes começa a exigir contas, tudo fazem para que a verdade da sua desastrosa governação não seja apurada. Mesmo para uma simples corrida eleitoral, há uns que têm de dar duas voltas ao estádio e só depois é que podem começar a competir. Isto é, os detentores do poder, para se poderem perpetuar nessa poder, sonegam informação e espaço público, na tentativa de censurarem aqueles que verdadeiramente lhes podem fazer frente e destroná-los. Detentores de dinheiro e espaço nas televisões, rádios e jornais durante os 365 dias do ano, mesmo assim quando chega a altura das eleições, não permitem que outros possam ter o mesmo tratamento. E isto com a conivência da CNE, que aliás é dirigida correlegionários daqueles partidos.

Por isso só pode haver uma opção a 29 de Setembro que é VOTAR PCTP/MRPP!

CAÇA AO VOTO NAS ESCOLAS BÁSICAS

As escolas do concelho de Olhão, vão começar o novo ano letivo com 42 novos computadores disponibilizados pela câmara, que servirão cerca de 2600 alunos do 1.º ciclo e do pré escolar.

O investimento feito pela autarquia, de cerca de 20.000 mil euros, irá trazer benefícios à rede escola, “modernizando as infraestruturas já existentes e substituindo as mais desatualizadas”, refere a autarquia olhanense.

Dezassete computadores foram entregues à Escola de Moncarapacho e os restantes 25 foram distribuídos pelas escolas do 1.º ciclo das restantes freguesias.

A instalação e a assistência técnica serão asseguradas pela divisão de informática da município, que espera “uma resposta positiva, quer dos professores, quer das crianças, que tão habituadas estão às novas tecnologias”. 

Noticiado no Jornal Região Sul online do passado sábado

Porque será que os dirigentes da CMOlhão, há 39 anos no poder, deixaram a entrega de computadores às escolas do ensino básico, para as vésperas das eleições autárquicas? Terá sido por acaso?

É com estas e outras tácticas do género, que o PS se mantém há 39 anos no poder em  Olhão. É assim que se alimenta e mantém no poder o grande polvo instalado na CMOlhão.

A  assistência técnica aos computadores nas escolas do ensino básico, em Olhão, é coisa que deixa muito a desejar, porque a C.M.Olhão não consegue dar resposta, a resposta necessária, nem resolve qualquer problema!

A política do PS, com o ruinoso negócio para o Estado que foi a entrega de computadores Magalhães aos alunos, foi um fogacho, que não resolveu a lacuna das novas tecnologias. Gastou-se o dinheiro, os alunos levaram os Magalhães  para casa, mas quem lucrou foi o vigarista que os vendeu, que continua com dívidas astronómicas às finanças, e lucrou também o PS que fez do computador Magalhães uma bandeira eleitoral. Na altura que a ministra da educação, Lurdes Rodrigues, veio a Olhão entregar Magalhães, os estudantes  fizeram uma das maiores manifestações contra as políticas do PS, e correram com a ministra, como documenta o vídeo que aqui reproduzimos.

Foi-se o Magalhães, foi o dinheiro, e apesar de as escolas precisarem de equipamento,  há meses, só agora, a dias  de ir a votos é que ele aparece. Mais uma bandeira eleitoral! Será que vão buscar o dinheiro ao IMI? Ou iremos pagá-los com os novos aumentos da  factura da água que o PS prepara, caso ganhe as eleições?

Não votar em quem nos tenta enganar com manobras destas, servindo-se dos nossos filhos, é uma obrigação. Votar no PCTP/MRPP é ter a certeza de que os homens e mulheres eleitos estarão lá para defender o Povo e acusar toda a corja de parasitas que apenas quer viver a custa desse Povo!

No dia 29 de Setembro VOTA PCTP/MRPP!

CMO ELIMINA PROVAS DE FRAUDE

O candidato socialista e vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão tem-se repetido na ausência de acções com a Lei dos Compromissos, o PAEL e outras formas de ajustamento financeiro, depois de terem endividado e hipotecado o futuro da autarquia e o consequente agravamento das condições de vida dos munícipes, através do aumento de taxas e impostos.

Numa prática recorrente nalgumas autarquias, onde predominam as famílias politico mafiosas,  e pela falta de transparência da sua gestão, em vésperas de eleições bloqueiam os sistemas informáticos para que quem venha a seguir não se aperceba das velhaquices feitas.

A quinze dias das eleições a Câmara Municipal de Olhão substituiu os seus computadores, não havendo conhecimento da existência de qualquer dificuldade de funcionamento atribuível às máquinas.

Das duas uma, ou a presidência socialista da Câmara entendeu para fazer mais um dos célebres contratos que permitem gastar as fortunas visíveis a olho nu em material de propaganda do partido no Poder ou perante o espectro de perder as eleições, que não apenas a maioria absoluta, procura assegurar-se que algum atrevido vá rebuscar nas memórias dos computadores as sacanices feitas ao longo dos tempos e que possam constar delas. Aliás, com o agudizar da situação e dada o clima de impunidade de que têm gozado não espantaria se houvesse um acidente, tipo incêndio, que fizesse desaparecer o rasto da actividade criminosa da máfia politica que se apoderou da autarquia.

Neste contexto, a substituição dos computadores, apresenta-se como um indicador de que o seu fim está próximo, facto que os próprios socialistas se aperceberam já.

Apesar das boas indicações para uma mudança efectiva na gestão camarária, assistimos a uma oposição que nada diz, nem trabalha para ganhar estas eleições porque também não tem soluções e não sabe como fazer para reverter a situação. Melhor dizendo, o principal partido  da oposição e muito provável sucessor dos socialistas arrisca-se a ganhar estas eleições, não por mérito próprio mas pelo demérito do Poder. No entanto não se mexe porque sabe que o Povo mais dia, menos dia, se vai levantar contra as propostas de fome e miséria a que a sua classe e ideologia o determinam.

E tanto quanto se sabe a própria candidatura laranja azulada que vem, demagogicamente, anunciando uma auditoria à gestão socialista, não para responsabilizar os autores dos crimes praticados, mas para encontrar uma desculpa para a péssima gestão que irá certamente fazer, caso ganhe as eleições.

Está na hora do Povo de Olhão correr com uns e outros. São farinha do mesmo saco.
Só os candidatos do PCTP/MRPP estão em condições de assumir com os Olhanenses um compromisso de gestão ao serviço do Povo, pois são os únicos que se apresentam de mãos e cara lavadas. A nossa causa é a causa do Socialismo.
A 29 DE SETEMBRO VOTA PCTP/MRPP

AUTARQUIA NÃO CUMPRE A LEI ELEITORAL

No artigo 62º, lê-se:

Propaganda gráfica fixa 

1 — As juntas de freguesia estabelecem, até três dias antes do início da campanha eleitoral, 

espaços especiais em locais certos destinados à afixação de cartazes, fotografias, jornais murais, 

manifestos e avisos. 

2 — O número mínimo desses locais é determinado em função dos eleitores inscritos, nos termos 

seguintes: 

a)Até 250 eleitores - um;

b) Entre 250 e 1000 eleitores - dois;

c) Entre 1000 e 2000 eleitores - três; 

d) Acima de 2500 eleitores, por cada fracção de 2500 eleitores a mais - um; 

e) Os espaços especiais reservados nos locais previstos nos números anteriores são tantos quantas 

as candidaturas intervenientes

Como acima se indica e dado que no concelho de Olhão todas as freguesias têm mais de 2500 eleitores, quase todas estão em incumprimento da legislação, em matéria de propaganda politica e tal não acontece por acaso.

No Edital afixado na porta de Junta de Freguesia de Olhão, a Câmara faz saber, e não se sabe porque é ela a fazê-lo quando deveria ser a Junta, que na freguesia de Olhão são dois os sítios quando deveriam ser pelo menos quatro; na freguesia de Quelfes deveriam ser quatro e são três; em Moncarapacho deveriam ser três e não um; na freguesia da Fuzeta (com Z) há um e é a  única que cumpre.

A razão para que isso aconteça tem a ver com as disponibilidades financeiras (públicas e privadas) que os grandes partidos encontram para a utilização de outdoors, disponibilidade que as candidaturas mais pequenas não têm.

Os espaços em causa são de utilização gratuita e para os gangs que levaram o País e o concelho à falência quanto menos espaços publicitários para as pequenas candidaturas melhor, impedindo-as de divulgar as suas denúncias e propostas.

E também não é por acaso que a candidatura de António Pina chamou a si a utilização do auditório da escola secundária para efectuar um conjunto de reuniões onde lhe fossem transmitidas ideias para a governação, um trabalho que há muito deveria estar feito mas que agora dá jeito porque quanto mais não seja, mantém o espaço ocupado e as outras candidaturas não o podem utilizar.

Afinal as grandes candidaturas estão assustadas com as pequenas e lá saberão as atrocidades politicas que cometeram ao longo destes trinta e oito anos. Desde os fortes indícios de corrupção, favorecimentos, gastos desmesurados, contas erradas e mal prestadas, de tudo se pode apontar às grandes candidaturas.

António Pina é um dos responsáveis pela situação a que chegou o concelho e ainda pouco antes da campanha começar, um elemento da sua candidatura procurava intimidar um comerciante, dizendo-lhe que ou votava no candidato ou não teria direito a nada. 

Na candidatura do PSD, em lugar elegível, vem a criatura que mais tem branqueado a poluição da Ria Formosa, o que não impede de virem agora prometer o contrário daquilo que sempre fizeram. Mas o PSD não tem sido cúmplice do PS? Então porque nunca votou contra as propostas apresentadas pela rosa?

Uns e outros não querem que se transmita ao Povo aquilo que sempre fizeram: enganá-lo.

Pela igualdade de oportunidades nas eleições!
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, VOTA PCTP/MRPP!

EMPRESAS MUNICIPAIS CLANDESTINAS

Com a publicação da Lei 50/2012 foi criado o Regime Jurídico das Empresas Municipais, cujo artigo 43º dispõe:

Transparência

1 - As empresas locais têm obrigatoriamente um sítio na Internet.
2 - As empresas locais mantêm permanentemente actualizado no seu sítio na Internet a seguinte informação:
a) Contrato de sociedade e estatutos;
b) Estrutura do capital social;
c) Identidade dos membros dos órgãos sociais e respectiva nota curricular;
d) Montantes auferidos pelos membros remunerados dos órgãos sociais;
e) Número de trabalhadores, desagregado segundo a modalidade de vinculação;
f) Planos de actividades anuais e plurianuais;
g) Planos de investimento anuais e plurianuais;
h) Orçamento anual;
i) Documentos de prestação anual de contas, designadamente o relatório anual do órgão de gestão ou de administração, o balanço, a demonstração de resultados e o parecer do órgão de fiscalização;
j) Plano de prevenção da corrupção e dos riscos de gestão;
k) Pareceres previstos nas alíneas a) a c) do n.º 6 do artigo 25

Significa isto que as empresas municipais têm obrigatoriamente de ter um sítio na Internet, o que não acontece, dado que as poucas publicações que fazem  a Mercados de Olhão e a Fesnima, fazem-no através do sítio da Câmara Municipal de Olhão, ou seja ainda vivem na clandestinidade.

A tal clandestinidade leva-os a ocultar documentos cuja publicação é obrigatória, como a identidade e respectiva nota curricular, montantes auferidos pelos administradores, número de trabalhadores, entre outros.

A importância da publicação destes documentos está precisamente no facto de qualquer um ter acesso ao número de trabalhadores ao serviço de cada uma das empresas. 

Como a imagem mostra, uma carta dirigida à Fesnima, é recebida pelos serviços administrativos da autarquia e não da empresa, o que quer dizer que a Fesnima não tem funcionários administrativos; mas também explora o Auditório Municipal que deve abrir portas, fazer a limpeza, tratar dos adereços e de toda o sistema de forma automática sem a intervenção de pessoas; a Fesnima explora os Parquímetros da cidade e as moedas estão ligadas aos cofres da empresa directamente sem a intervenção de pessoal; a Fesnima tem a seu cargo a exploração do Caíque Bom Sucesso cujo grau tecnológico lhe permite a navegação sem a presença de pessoas.

Por outro lado seria interessante saber a nota curricular do administrador da Fesnima, que nunca administrou nada a não ser a sua própria casa.

Aldrabão é o outro, mas não mente tanto. Mas que o pessoal da empresa Fesnima é clandestino, é!

E a Mercados de Olhão não tem sítio tal como a Fesnima.

A nota curricular do administrador deve ser tão interessante, mas dela não deve constar a insolvência da sua empresa,  que habilidosamente deu a gerência à esposa para que ele pudesse exercer cargos públicos.

Quanto ao número de trabalhadores também não surge, mas basta lembrar que aos Mercados foi atribuído o estatuto de centro comercial para contornar a obrigatoriedade dos estabelecimentos terem casa de banho que são limpas pelo pessoal da Ambiolhão, quando deveriam sê-lo por funcionários da empresa.

A razão destas tropelias está na necessidade de dar algum equilíbrio económico às empresas municipais, reduzindo-lhes encargos que são efectivos mas que vão aparecer camuflados nas contas da Ambiolhão e como tal reflectidos na factura da água. Tudo isto para justificar os encargos com administradores que nada fazem.

E tanto assim é que, mesmo não tendo pessoal, pelo menos o administrador da Fesnima podia estar no local de trabalho para receber a correspondência.

A dias das eleições não vimos os candidatos proporem a extinção ou municipalização destas empresas quando apenas servem para roubar o Povo.
Por isso temos de escorraçar esta gente da Câmara e do Governo, pois uns são a extensão dos outros. Lutemos pelo derrube do governo fascista de  Passos/Portas! 
A 29 de Setembro vamos VOTAR PCTP/MRPP!

CÂMARA COMICIEIRA E ESBANJADORA, MAS FALIDA

Nesta época pré-eleitoral é o vale tudo para que os socialistas se mantenham no Poder.

As imagens em baixo reportam as deliberações tomadas na sessão de câmara do passado dia 28 e onde foi aprovada a distribuição de benesses a um conjunto de entidades, algumas de mui duvidosa aplicação.

Certo é que num momento de emergência social, não há dinheiro para sustentar um refeitório social, não há dinheiro para reparar os parques infantis abandonados, não há dinheiro para nada, com o criminoso candidato e ainda vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão a desculpar-se com a Lei dos Compromissos.

Se bem que não tenhamos nada a apontar à pratica desportiva, bem pelo contrário, espanta-nos contudo a riqueza que a Câmara encontrou em vésperas de um acto eleitoral para distribuir, quando em Março, ao Clube Oriental de Pechão concedeu um subsidio a pagar quando houvesse disponibilidade. Ou seja, em Março a lata da banha estava vazia e levou estes meses a encher para gastar desta maneira.

E de que maneira se gasta o dinheiro! Até o Colégio Bernardete Romeira teve direito a subsidio, assim como o Sporting Clube Olhanense apesar de ter dividas ao fisco e à Segurança Social. Pelo meio ficou o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara com um bónus de 4.179,25 euros mensais.

Com esta brincadeira, enquanto cortam a água às pessoas, dão a terceiros nada menos que 144.134,50 euros, fora alguns trocados.

Atenção que estes bónus dizem respeito apenas aos custos iniciais, por estarmos no primeiro trimestre da época competitiva, Mas perguntamos nós, se isto não é mera propaganda eleitoral, porque não fazem disto todos os anos? E se derem continuidade a este Carnaval, os custos não vão rondar o meio milhão de euros? Ou as associações agora contempladas só no primeiro trimestre têm despesas? O cidadão está obrigado a suportar os devaneios desta cambada?

Os calotes da autarquia, apesar do resgate inerente ao PAEL, continuam a aumentar e com eles a divida da autarquia, uma divida que os munícipes não contraíram e que de boa parte não tiveram qualquer benefício. Deverão os munícipes sem dinheiro para pagar as contas de água, luz ou renda de casa, suportar os custos de uma gestão autárquica toda ela virada para o marketing politico e satisfação de algumas vaidades.

O que é prioritário? O bem estar da população, o direito a uma vida com o mínimo de condições ou este tipo de investimentos partidários?

Compreende-se pois porque não querem estes autarcas um Orçamento Participativo, no qual o Povo é chamado a definir prioridades e da melhor aplicação dos dinheiros, que afinal lhes foi roubado.
É por isso que o caminho a seguir seja a eleição de candidatos do PCTP/MRPP, pois são os únicos que se apresentam com vontade de desmascarar e acabar com este  roubo descarado e impune de dinheiros públicos e devolver a soberania ao Povo!.
A 29 DE SETEMBRO VOTA PCTP/MRPP