António Terramoto no Diárionline

Autárquicas: António Terramoto é o candidato do PCTP/MRPP a Olhão

CMO: MAIS UM CRIME POLÍTICO

Todos os anos cresce a dívida da Câmara Municipal de Olhão com a cumplicidade da Águas do Algarve, empresa de capitais públicos, agora nas mãos dos social-democratas, com uma gestão tão transparente quanto a dos anteriores "donos", os socialistas, e que não publica o Relatório e Contas relativo ao ano de 2012, para não serem detectadas as vigarices que por ali vão com as autarquias algarvias.

Não é inocentemente que a Câmara de Olhão e os socialistas ali residentes há 38 anos o fazem. A Câmara não pagou nem pagará aquela divida deixando-a crescer para "obrigar" a Águas do Algarve tomar como penhora da divida a Ambiolhão.

Passo a passo, tudo se conjuga para a privatização da água e resíduos com as consequências que dali advêm para a população.

A água é um bem essencial, vital pelo qual ninguém poderia ou deveria ser privado por não ter condições económicas para os pagar. É certo que sabemos da existência dos profissionais da fuga mas as autarquias têm meios de saber se as pessoas têm ou não condições de pagamento e que o aumento do tarifário veio agravar.

Num  concelho onde se inventam associações de solidariedade ou desportivas, autênticos sindicatos de voto, às quais são concedidos subsídios para a gestão corrente de forma encapotada, que no fundo é disso que se trata, e com os quais a autarquia gasta centenas de milhares de euros, onde se aumentam impostos e taxas para os valores mais elevados na mesma proporção em que diminuem os rendimentos das famílias, com a maior percentagem de desempregados, muitos deles sem qualquer subsidio, e de titulares de rendimento mínimo, a privatização da água é um acto de politica criminosa.

À Câmara Municipal de Olhão, enquanto representante dos interesses da população, não resta outra alternativa que não passe por fazer sentar no banco dos réus a Águas do Algarve com um pedido de indemnização equivalente ou superior à divida, uma vez que com a poluição da Ria Formosa tem vindo a degradar o tecido económico e social do concelho, aliado a todos os outros factores.

Só em ameijoa, a redução das mais-valias ultrapassa os cinquenta milhões de euros ano e já lá vão oito anos (8x50=400), pelo que uma indemnização de apenas 5% do prejuízo acumulado pelos produtores chegava e sobrava para saldar a divida. Tal indemnização justifica-se até por serem os mandantes, aqueles que se alternam no Poder, com especial ênfase para PS e PSD, que introduziram o conceito do poluidor-pagador.

É por demais óbvio, que as candidaturas à Câmara Municipal por aqueles dois partidos que de um momento para o outro descobriram que a Ria Formosa é essencial para o desenvolvimento económico e social do concelho, não estão em condições politicas de uma exigência que sirva os interesses do Povo.

O dinheiro roubado ao Povo sob a forma de impostos e taxas deve ser posto ao serviço desse mesmo Povo; no fundo foi para isso que o roubaram, pelo que na ausência manifesta da intenção de O servir, devem os eleitores do concelho repudiar aquelas candidaturas e suas politicas de empobrecimento.

Por isso no dia 29 só temos uma opção que é  VOTAR NO PRIMEIRO!

VOTA PCTP/MRPP!

CRIME DE ABUSO DE PODER E ATENTADO AO ESTADO DE DIREITO PERPETRADO PELA CMO

Houve uma candidatura que afixou uma faixa apelando ao voto, entre os Mercados de Olhão, tendo para isso recorrido aos postos de iluminação. Funcionários da Câmara Municipal de Olhão foram mandados para a retirar.

Aos desprevenidos, o acto parece normal, mas não é.

Comunicado à Comissão Nacional de Eleições, esta informa que o apelo ao voto pode ser efectuado a todo o tempo. Competia à CMO assegurar-se de que estava agindo correctamente., antes de tomar a iniciativa de retirar a faixa.

Acontece, que aquele espaço é Domínio Público Marítimo e a autarquia não tem qualquer autoridade para colocar ou retirar propaganda politica.

Sendo assim, quem decidiu está cometendo um crime de abuso de poder tal como se infere do artigo nº 382 do Código Penal, actualizado que diz:

-O funcionário que ...abusar de poderes com a intenção de... causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até três anos...

Está bom de ver que quem ordenou a retirada da faixa em causa tinha a intenção de causar prejuízo à candidatura, impedindo-a de exercer um direito democrático, num espaço em que não tem qualquer autoridade.

Conjugado com o artigo nº 9 da Lei 34/87, que diz

- O titular de cargo politico que... tentar destruir, alterar ou subverter... os direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição da República, será punido com pena de prisão de dois a oito anos...

A situação não é nova. Já em 2009, o presidente de Câmara em exercício mandou roubar um mupi que continha informação pouco abonatória para os eleitos socialistas. É certo que o devolveram de imediato, face à queixa apresentada então na PSP.

Estas situações só são possíveis porque o Depósito de Inquéritos a Aguardar Prescrição (DIAP) em que foi transformado o Ministério Público, não deduz qualquer acusação contra os titulares de cargos políticos, deixando que as traças se alimentem do amontoado de papéis que residem nas prateleiras. Passados mais de quatro anos, sobre aquela queixa, não vimos os prevaricadores sentarem-se no banco dos réus, pelo que vivem na maior das impunidades.

Certo é que os crimes agora praticados são suficientemente graves e degradam a já debilitada democracia. Foram os partidos que se revezam à vez no Poder que criaram este monstro e tudo fazem para se manter apesar do ódio que o Povo nutre por eles.

A legislação não permite que se afixe propaganda nos edifícios públicos, zonas históricas reconhecidas nem a publicidade comercial e nem se utilizem certos materiais. Mas admitem que sejam utilizadas painéis publicitarios comerciais, pagos muitas das vezes com dinheiros públicos debaixo da capa de obscuros contratos, um luxo a que só se podem dar aqueles que detêm o dinheiro. A igualdade de oportunidades é pois uma farsa eleitoral e pura demagogia, num Estado em que quem não tem dinheiro não tem direitos.

Os autarcas em exercício, neste contexto, são um bando de criminosos, que urge correr, sob pena de Olhão definhar ainda mais. Por isso apelamos ao voto no PCTP/MRPP e nos seus candidatos que nada têm a esconder e têm provas dadas, na luta diária que travam como elementos do povo, de que a sua conduta é isenta e exemplar.

A 29 DE SETEMBRO VOTA PCTP/MRPP! (vamos ver quem tira daqui esta faixa)

OLHÃO CUBISTA?

Como é do conhecimento publico e a exemplo do que se tem passado noutras cidades, a Câmara Municipal de Olhão, com as mentiras sobre a falta de verbas, promoveu o abandono da zona histórica, empurrando os residentes para a periferia.

Jogando com a falta de condições de habitabilidade do edificado mas não obrigando o senhorio a fazer as obras necessárias e conforme mandam as regras, o que a Câmara fez, foi criar as condições para que a zona histórica mudasse de mãos e de inquilinos, virando-a para uma classe com mais recursos económicos. Aliás, se a Câmara de Olhão estivesses realmente interessada em devolver a cidade aos Olhanenses, teria seguido uma politica de municipalização dos solos por forma a dar aos Olhanenses o acesso a uma habitação livre da especulação dos terrenos e imobiliária.

Assim, os Olhanenses naturais e adoptivos eram empurrados para longe dos olhares e do contacto com os turistas que nos visitam, porque ao nosso autarcas entendem que os homens curtidos pelo sal e sol no mar ou as operarias conserveiras a cheirar a peixe, não se coadunava com a exploração turística. É a politica de apostar no elemento estranho, alheio ao meio ao invés de apostar nos residentes, aqueles que lhes deram um mandato, muito diferente daquilo que executaram.

E se é certo que a arquitectura do edificado é de preservar e manter enquanto património histórico, também um outro património, ainda mais importante até pela sua historia, o Humano, deve-se manter por fazer parte integrante do conjunto. Pensar-se numa reabilitação urbana à revelia e contra os residentes com o fito único das oportunidades de negocio é um crime da gestão autárquica.

Olhão é dos Olhanenses e a eles tem de voltar, nem que para isso seja necessário expulsar a cambada de parasitas que enxameiam a autarquia.

A classe dominante que ao longo dos anos apenas pensou no dinheiro, que não nas pessoas, manifesta toda a sua inveja por aquilo que de melhor os explorados do concelho detinham. Desde as casas à gastronomia, relembre-se quem comia o charro alimado, o xarém ou a cavala. Bem se pode dizer que até o chefe Jamie Olivier está contra a Câmara quando na sua revista, se refere às características do Povo de Olhão, que os autarcas bandidos procuram descaracterizar.
A opção é correr com esta canalha da Câmara e do governo, instaurar um Governo Democrático Patriótico e na Câmara eleger os candidatos do PCTP/MRPP!

A 29 de Setembro VOTA PCTP/MRPP!

O ATUM DE OLHÃO

Várias toneladas de atum fresco capturadas ao largo de Olhão, no Algarve, 'voam' todas as semanas na zona de carga de um avião comercial rumo ao Japão, onde o peixe é servido cru como sushi em restaurantes.

Pela costa algarvia passa a rota migratória da espécie "bluefin", uma das mais apetecíveis para o mercado do "sushi", chegando a ser capturados pela Tunipex peixes destes com quase 200 quilos, explicou à Lusa um responsável da empresa.

A empresa - dirigida por Hirofumi Morikawa e que em 1994 integrou a empresa japonesa "Arai Soji" -, é por enquanto o único operador com armação de atum em actividade em mar português, embora haja outros projectos no Algarve.

A armação está situada a quatro quilómetros da costa, frente à Fuseta, em Olhão, e é naquelas redes que chegam a ser capturadas semanalmente cerca de dez toneladas de atum, conforme a época do ano.

Contudo, quase nada fica para o mercado nacional, já que 90 por cento da produção é exportada, na sua maioria para o Japão (68 por cento), Estados Unidos da América (12 por cento) e países da União Europeia.

A viver em permanência no Algarve desde 1995, Hirofumi Morikawa explica que antes de a "Arai Soji" apostar no Algarve para desenvolver o negócio em parceria com a Tunipex, efectuou um estudo ao longo de quatro anos.

«Achámos que o Algarve seria um bom investimento, porque toda a gente sabia que era uma região com forte tradição na captura de atum, considerado de muito boa qualidade», explica o empresário japonês.

Se há cerca de 50 anos a captura de atum era um negócio com grande potencial no Algarve, a verdade é que nenhuma das armações que se dedicavam à actividade chegou aos dias de hoje.

No ano de 1972 foi extinta uma das últimas estruturas de apoio às armações de pesca de atum - a do Arraial Ferreira Neto, em Tavira -, hoje transformada em unidade hoteleira.

Foi preciso esperar mais de vinte anos até que aquela arte piscatória fosse retomada em Olhão.

Apesar de ser a mais valiosa, o atum não é a única espécie a ser capturada nas armações da Tunipex, onde são também apanhadas cerca de 120 outras espécies, na maioria escombrídeos, da família do atum.
No entanto pouco ou nada desta riqueza fica em território nacional, reflexo das políticas de submissão que os governos PS ou PSD, com ou sem a muleta do CDS, têm vindo a adoptar também no sector das pescas. A conivência dos vários poderes locais, geridos pelos mesmos partidos ou por outros que com eles comem da mesma gamela do poder, é por demais evidente, defraudando as economias locais, lançando milhares de famílias que vivem directa ou indirectamente do que conseguem colher do mar.
A constituição de um Governo Democrático Patriótico, que tome como uma das primeiras medidas a expulsão da Tróica e a recusa do pagamento da dívida, e a votação nos candidatos do PCTP/MRPP nas autarquias, são os primeiros passos para o restabelecimento da Independência Nacional e libertação do País do imperialismo germânico.
VOTA PCTP/MRPP!

RIA FORMOSA POLUÍDA

Os atentados que têm vindo a ser perpetrados por todas as câmaras com responsabilidades na gestão da Ria Formosa, com a conivência do poder central, estão de há muito caracterizados e denunciados, sendo que o conluio entre os vários poderes e os vários interesses, nomeadamente a especulação imóvel, sempre têm conseguido calar a revolta que grassa entre quem tem que tirar o seu sustento da Ria. 

Só organizados e com objectivos claros e precisos é que conseguiremos parar a destruição da Ria. 

Só com homens e mulheres, que nada têm a perder, no timão das Câmaras é que conseguiremos levar por vitoriosa esta luta.

Esses homens e mulheres são os candidatos do PCTP/MRPP!

Por isso no dia 29 de Setembro o voto só pode ser para o único Partido que tem demonstrada que tem soluções e vontade de as implementar contra ventos e marés!

VOTA PCTP7MRPP

A VOZ DO CANDIDATO

  

• 23/09  A Ria Formosa é um complexo sistema lagunar que tem de ser visto pelo todo que não pela parte. Um dos grandes problemas da Ria Formosa, são os Planos de Ordenamento que sobre ela incidem e que a coberto e conveniente fundamentalismo ambientalista, restringe às actividades económicas tradicionais, o que dá ao uso balnear, com impacto negativo no desenvolvimento económico e social das populações indígenas. Agora todos prometem defender aquilo que, enquanto cidadão, já venho fazendo há anos como se pode ver em http://polvodoalgarve.blogspot.pt/2010/09/fora-com-o-pooc.html
  ou em http://polvodoalgarve.blogspot.pt/2011/07/salvem-ria-formosa.html
  Enquanto,candidato do PCTP/MRPP, assumo o compromisso de conjuntamente com o Povo, lutar pela revisão dos planos de ordenamento. Queres uma Ria Formosa livre, vota PCTP/MRPP

 

• 22/09 A Ria Formosa é a principal fonte de riqueza do concelho, que se não fosse tão maltratada, tinha ainda capacidade para dar sustento a muitas mais famílias. Os números oficiais não mentem e mostram como se tem vindo a degradar nas diversas valências. De uma possível produção de 2-3 kg/m2, está na realidade reduzida a 15%. Poluição, fraca renovação de águas e o abandono a que foi votada pelas entidades oficiais, são as principais causas do retrocesso. Como candidato do PCTP/MRPP assumo o compromisso de continuar a lutar e a usar todos os meios possíveis para que a Ria Formosa volte a ter toda a sua capacidade. Para que seja ainda mais a Ria Formosa, vota PCTP/MRPP.
  Vê em http://olhaolivre.blogspot.pt/2013/06/salvem-ria-formosa.html

 

• 21/09 O associativismo é condição essencial para o desenvolvimento das actividades económicas tradicionais ligadas ao mar. Seja qual for a forma associativa, os sócios têm a faculdade de eleger e também de demitir os seus dirigentes que devem, em prol da comunidade, levar-lhes o conhecimento sobre a sustentabilidade dos recursos num quadro de equilíbrio com a exploração da actividade, mas também de criar redes de distribuição dos seus produtos de forma vantajosa para associados e consumidores.
  Enquanto candidato do PCTP/MRPP assumo o compromisso de promover, ajudar e apoiar a criação de formas organizativas que contribuam para o desenvolvimento económico e social dos profissionais do sector, no respeito pela sustentabilidade dos recursos marinhos.
  Para uma pesca sustentável, vota PCTP/MRPP

• 20/09 Um dos mais graves problemas da cidade, são os esgotos directo e sem qualquer tratamento para a Ria Formosa. Enquanto candidato do PCTP/MRPP assumo o compromisso de localizar e corrigir as ligações clandestinas e apurar as responsabilidades civis e criminais de autores e licenciadores. Para acabar com a poluição na Ria Formosa, vota PCTP/MRPP

 

• 19/09 A Segurança é um direito das pessoas e como é do conhecimento geral, há uma enormidade de gruas montadas e espalhadas pelo concelho, sem qualquer utilização há anos, e que estão obrigadas a inspecções periódicas, que ninguém faz. ameaçando quem transita ou vive nas imediações. A Câmara Municipal tem um Departamento de Protecção Civil que mais parece ter sido criado para um tacho, não funcionando. De quem será a responsabilidade se uma grua cair? Que fez ou faz a Protecção Civil? Enquanto candidato do PCTP/MRPP assumo o compromisso de mandar fiscalizar do estado das gruas e mandar retirar todas aquelas que oferecerem risco para as pessoas. Se queres viver em segurança, vota PCTP/MRPP.

 

• 18/09 Os portos de pesca de Fuzeta e Olhão estão degradados não reunindo as condições de operacionalidade que lhes é devida. Ainda que a gestão dos Portos esteja cometida ao IPTM, cabe à autarquia encetar diligências no sentido da requalificação da área portuária. O Porto de Pesca da Fuzeta já viu, há cinco anos, aprovada a Avaliação de Impacto Ambiental e nada foi feito. Enquanto candidato do PCTP/MRPP encetarei todas as formas de pressão, tendentes à realização das obras necessárias ao bom funcionamento dos portos. Pelo futuro da pesca, vota PCTP/MRPP

•  17/09 O Turismo é um sector muito importante, que pode ajudar ao desenvolvimento económico e social do concelho. A promoção de pequenos hotéis de charme e do turismo de habitação pode aumentar os rendimentos da população, ajudar a criar postos de trabalho sustentáveis e é para isso que deve servir o desconhecido posto de turismo. Enquanto candidato do PCTP/MRPP procurarei, na medida do possível, encontrar investidores locais que se proponham desenvolver pequenos hotéis e o turismo de habitação. Por isso vota, PCTP/MRPP

• 16/09 O associativismo é uma forma de organização que para os pequenos e médios produtores agrícolas, pode permitir a modernização das explorações e ajudar na colocação dos produtos no mercado com vantagens para eles e consumidores. Por isso enquanto candidato do PCTP/MRPP ajudarei e apoiarei a promover associações de produtores do concelho. Pela modernização da agricultura, vota PCTP/MRPP!

• 15/09 O aumento de imposto e taxas municipais são uma forma de assegurar ao município a quebra de transferências do Poder central. O cidadão é duplamente penalizado com o aumento da generalidade de impostos e cortes nas reformas e ordenados. Os eleitos apenas estão preocupados em manter o mesmo nível de esbanjamento em lugar de apoiar o Povo, baixando o IMI, reduzindo a percentagem em sede de IRS e aplicando um tarifário justo para água e resíduos. Enquanto candidato do PCTP/MRPP comprometo-me a fazer baixar o IMI, IRS e tarifário de água e resíduos. O Povo não pode continuar a alimentar o esbanjamento dos inquilinos da Câmara, por isso vota PCTP/MRPP!

• 14/09 As grandes cadeias de distribuição esmagam os produtores, aniquilam os pequenos comerciantes e destroem postos de trabalho. Os postos de trabalho criados por elas não compensam os perdidos. Das mais-valias dessas empresas, quase todas sediadas no estrangeiro, as que ficam nos concelhos são valores residuais correspondentes aos salários. Para desenvolver a economia local é preciso dinamizar o pequeno comércio, esse sim, apoia o produtor e deixa as mais-valias no concelho. Para dinamizar o pequeno comércio impõe-se a aplicação de um horário de funcionamento igual para todo o comércio, excepto os serviços de restauração e similares. O pequeno comércio não pode ficar refém do poder económico-financeiro das grandes cadeias de distribuição. Enquanto candidato do PCTP/MRPP assumo o compromisso de fazer voltar o horário de funcionamento do comércio aos moldes antigos, com encerramento aos Domingos. Pelo pequeno comércio, vota PCTP/MRPP!

•  13/09 Porque entendo que o Povo é soberano e que todas as decisões que o possam afectar devem contar com a participação dele, o Orçamento Participativo é uma ferramenta que deve ser institucionalizada. É em sede do Orçamento Participativo que o Povo pode e deve definir as prioridades e a aplicação dos dinheiros que lhe são confiscados pela máfia politica. Enquanto candidato do PCTP/MRPP comprometo-me a promover o Orçamento Participativo e envolver o maior número possível de participantes. Para devolver a soberania ao Povo, vota PCTP/MRPP!

•  12/09 Como se pode ver pelas imagens, a própria CEE que deveria fiscalizar os Estados membros em situação de incumprimento das Directivas Comunitárias, neste caso em matéria ambiental e com graves repercussões a nível económico e social, encobre os crimes das famílias politicas mafiosas que tomaram conta do Poder desde a Revolução. Diz este trapalhão, à semelhança dos seus congéneres portugueses, que eu teria dito o que é uma perfeita mentira, que a nova ETAR de Olhão terá enfrentado dificuldades, quando o que foi dito é que o Secretário de Estado mentiu ao fazer constar num despacho publicado no Diário da Republica que a nova ETAR estaria em fase de Avaliação de Impacto Ambiental, quando nos registo histórico da Agência Portuguesa de Ambiente nada consta. Tão mentiroso é um quanto o outro. E, talvez por o presidente da Comissão ser um português de má memória, contando com a cumplicidade de uma técnica do IPIMAR presente nas listas autárquicas do mesmo partido daquele senhor, vem desculpabilizar os crimes ecológicos com descargas intempestivas e ilegais. Quem está ilegal é o Estado Português e a Comissão Europeia, que já devia ter sido corrida deste País.E porque da cabeça oca do signatário da missiva não se pode esperar grande coisa, vem suportar a sua ideia com base em estudos técnicos datados de 2003, sem dizer por quem, onde e como foram efectuados aqueles estudos. No IPIMAR? A Directiva Comunitária sobre o tratamento de águas residuais é de 1991 e só foi transposta para o Direito Nacional em 1997, seis anos depois e a CEE nada disse sobre o atraso que permitiu a bandalheira. Mas mesmo que assim fosse, sobre os tais estudos técnicos já decorreram dez anos, tempo mais que suficiente para a completa degradação da Ria Formosa, como temos constatado. Ainda recentemente foi denunciada a morte de peixes no Ludo e nenhum órgão de comunicação social fez eco da noticia por não agradar ao Poder. Mas o inteligente escriba vai mais longe, ao admitir que em sede da revisão periódica das ZONAS SENSÍVEIS, irá questionar as autoridades portuguesas, mas fora do âmbito da queixa, o que obviamente quer dizer que o artista não está interessado em sentar no banco dos réus o Estado português por incumprimento da directiva, propondo-se arquivar a queixa, ao qual, obviamente me oporei.Os candidatos autárquicos que agora descobriram a Ria Formosa e vêm botar palavra sobre a sua defesa devem estar orgulhosos do trabalho por eles feito em defesa da Ria.

          Uns prometem, outros agem!
          Quem sofre com isto é o Povo de Olhão! 

• 11/09 Enquanto candidato do PCTP/MRPP assumo o compromisso de despedir todos os funcionários admitidos por razões politicas/partidárias e sem qualquer justificação da necessidade dos seus serviços. Os munícipes não têm de pagar a factura tão pesada de gastos desnecessários da autarquia. Os chefes de departamento serão obrigados a justificar a necessidade das despesas com consumíveis e das viaturas e não havendo uma necessidade para o normal funcionamento corta-se, pura e simplesmente.

• 10 /09 Enquanto candidato do PCTP/MRPP se for eleito bater-me-ei pela extinção das empresas municipais, porque não servem os interesses do Povo. As empresas municipais apenas servem os interesses dos partidos que têm gerido a Câmara, criando empregos para os boys e agravando os custos, pagos em taxas e impostos.

 

•  09/09 Porque os dinheiros públicos são do Povo devem ser utilizados para seu beneficio. Assim enquanto candidato do PCTP/MRPP comprometo-me a exigir uma indemnização muito superior à divida da autarquia às Aguas do Algarve pelos danos por ela provocados à economia local e que chegam aos 500 milhões desde que tomou conta da exploração em alta do saneamento básico. Uma tal indemnização, mais que justa, permitia reduzir substancialmente o passivo da autarquia e reduzir a facturação da agua e saneamento básico, no imediato.