A GREVE GERAL NO CONCELHO

Segundo a USAL, no município de Olhão, houve uma adesão de 100 por cento na recolha do lixo noite e na secção de obras, 80 por cento na secção de trânsito, 75 por cento no saneamento, e 50 por cento na recolha de lixo dia.

Os serviços de Segurança Social estiveram encerrados em Olhão. 

O Sindicato dos Funcionários Judiciais refere que a adesão à Greve Geral foi de 100 por cento em tribunais como Olhão e Faro.

De Sagres a Vila Real de Santo António, foram afectadas todas as actividades e operações portuárias com os navios mercantes, de comércio, cruzeiros, pescas e recreio e nos estaleiros.Trabalhadores da pesca deixaram as embarcações de pesca amarradas ao cais, protesto a que se juntaram os trabalhadores da Docapesca e dos estaleiros. Em Olhão, a frota de pesca da sardinha do Porto de Olhão, constituída por 10 embarcações, não saiu para o mar. 

A adesão de alguns dos seus trabalhadores à Greve Geral e a presença de um piquete de greve à porta levou a gerência do Pingo Doce a chamar a PSP de Olhão. “O sector não estava habituado a que os seus trabalhadores aderissem a lutas por melhores condições de trabalho”, diz o sindicato.
O Algarve esteve eclipsado no dia de ontem.
Estima-se que a nível nacional tenha havido mais de 3 milhões de grevistas. Muitos outros tiveram vontade de se lhes juntarem, mas ou por pressões das entidades patronais ou por débeis vínculos contratuais, não o puderam fazer. Juntando a estes os que já não trabalham ou se encontram desempregados, é um número que representa uma larga maioria, mais que absoluta, da população que está abertamente contra a política do grande capital, personificada em José Sócrates. A vontade de lutar, viu-se ontem, é enorme, há que a transformar em luta com objectivos precisos. As centrais sindicais e os sindicatos, não conseguem tirar daqui as ilações devidas por estarem atolados pelo oportunismo, com o revisionismo à cabeça. A luta imediata de toda esta massa de descontentes, tem de ser o derrube do governo Sócrates e a formação de “um governo democrático que sirva o trabalho e não o capital, que adopte um plano efectivo de desenvolvimento económico e de apoio a todos os sectores produtivos, que elimine o desemprego, que redistribua o rendimento e que reponha o direito à saúde, à educação e à segurança social. Num tal governo devem poder participar partidos, personalidades e sectores democráticos que não estejam comprometidos com o desastre a que chegou o país e que representem o eleitorado popular.” E como objectivo mais avançado a instauração do Socialismo.

Em frente com a Greve Geral de 24 de Novembro!

PARAR O PAÍS PARA DERRUBAR O GOVERNO E SALVAR QUEM TRABALHA!



Um grupo de grandes capitalistas e especuladores, apoiados pela alta finança internacional e tendo como instrumentos a União Europeia, um governo de lacaios e uma imprensa vendida, desencadeou contra os trabalhadores e contra o povo português aquele que é certamente o maior ataque às suas condições de vida ocorrido nos últimos cinquenta anos.
De surpresa, logo após as eleições legislativas de há um ano, nas quais foi prometido um apoio acrescido às vítimas da crise económica e uma forte acção do governo para combater o desemprego, foi tudo o contrário aquilo que se passou. Os desempregados ultrapassam já os 11% da população activa e os subsídios e apoios a estes vão sendo sistematicamente eliminados. Pela primeira vez na nossa história recente, os salários dos trabalhadores começaram a ser diminuídos em termos nominais e os impostos sobre o trabalho não cessam de aumentar. As reformas de miséria dos trabalhadores já começaram também a ser reduzidas, enquanto os gastos com medicamentos e com bens essenciais sofrem aumentos em cada dia que passa.
Vilmente explorado no emprego e em situações de desemprego e de reforma, cada trabalhador português é, além disso, permanentemente perseguido por medidas sucessivas que lhe sugam as parcas economias que ainda consegue trazer para casa. Sob a forma de impostos, mais de metade do seu rendimento anual médio vai hoje parar directamente às grandes instituições financeiras, para pagamento de juros e amortizações de uma dívida pública contraída pelo governo a mando dos capitalistas e para benefício exclusivo destes.
É esta a engrenagem mortal que asfixia o país e liquida as suas forças produtivas, ao mesmo tempo que enche os bolsos a uma minoria de grandes capitalistas e seus serventuários. Num dos jornais de referência destes últimos, vinha há dias publicado um texto tão notável como execrável, da autoria de um destacado e aplaudido colunista semanal do mesmo, no qual, a propósito da actual crise e das suas soluções, se diz o seguinte:
«A democracia é a suprema superstição contemporânea. (…) Confio que, enfim governados por sábios insensíveis aos clamores da rua, nos aguarda um futuro risonho. O mundo é hoje demasiado complexo para admitirmos que as sociedades estejam dependentes dos caprichos de eleitorados ignorantes em grande medida parasitas do Estado Social. Talvez não haja emprego para todos, mas a verdade é que nem todos querem trabalhar. Talvez alguns se escandalizem com as desigualdades económicas, mas é preciso premiar o mérito. Os que estão a mais, tarde ou cedo serão forçados a aceitar que, como lapidarmente proclamou o Reverendo Malthus: “Não há lugar para eles no banquete da Natureza.”»
J. Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 20/10/2010)

É este, nu e cru, o pensamento da classe parasitária que governa o país. Para esta, a democracia é um verbo de encher para enganar o “eleitorado ignorante”; o futuro é “risonho” para os exploradores e privilegiados; os que estão desempregados são os que não querem trabalhar; os ricos e os pobres têm aquilo que merecem; e, como defendia Malthus há duzentos anos, a população excedentária há que liquidá-la, devendo as primeiras vítimas ser escolhidas naturalmente de entre os mais vulneráveis, os velhos e as crianças – “não há lugar para eles no banquete da Natureza”. É este, sem tirar nem pôr, o real significado das “medidas de austeridade” decretadas pelo governo contra a população trabalhadora em Portugal.
No próximo dia 24 de Novembro ocorrerá um importante confronto entre a classe capitalista (representada pelos “sábios insensíveis”) e as classes trabalhadoras (os protagonistas do “clamor da rua”). A preocupação central de cada trabalhador nesta hora dramática e decisiva para o seu futuro e da sua classe tem de ser a de preparar meticulosamente a greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais e pelos sindicatos representativos dos trabalhadores.
É preciso garantir que todas as empresas e locais de trabalho, os transportes, o comércio e as escolas paralisem nesse dia. A constituição de comités de greve, a firme resistência à imposição de “serviços mínimos” destinados a boicotar esta jornada de luta, a ocupação dos locais de trabalho durante a greve, são acções e tarefas que têm de ser preparadas desde já com todo o vigor e determinação.
Os trabalhadores mais conscientes da importância desta greve geral devem assumir a tarefa de mobilização de todos os seus camaradas de trabalho e também de todas as camadas da população que são vítimas das ditas “medidas de austeridade”, os desempregados, os reformados, os jovens estudantes e trabalhadores, os pequenos proprietários e todos os sectores democráticos da população.
A greve geral de 24 de Novembro tem de servir para colocar nas mãos dos trabalhadores o poder de iniciativa na guerra social que está em curso no país, retirando essa iniciativa ao governo e ao patronato. Em lugar de se permitir que sejam os partidos do capital, o PS e o PSD, a provocar eleições antecipadas no momento e nas condições que mais lhes convierem, deve-se desde já impor o derrubamento do governo Sócrates pela força e unidade dos trabalhadores e do povo português.
O governo actual não tem legitimidade para continuar a governar o país porque nenhuma das medidas anti-operárias e antipopulares que constam dos sucessivos “Planos de Estabilidade e Crescimento” e do Orçamento Geral do Estado para 2011 estavam inscritas n o seu programa eleitoral. Também o parlamento perdeu a sua legitimidade no momento em que aprovou aquelas medidas, devendo por isso ser imediatamente dissolvido.
A força necessária para derrubar o governo Sócrates é a força que poderá impor um novo governo – um governo democrático que sirva o trabalho e não o capital, que adopte um plano efectivo de desenvolvimento económico e de apoio a todos os sectores produtivos, que elimine o desemprego, que redistribua o rendimento e que reponha o direito à saúde, à educação e à segurança social. Num tal governo devem poder participar partidos, personalidades e sectores democráticos que não estejam comprometidos com o desastre a que chegou o país e que representem o eleitorado popular.
Os trabalhadores portugueses não estão sozinhos na presente emergência. A nível europeu travam-se neste momento grandes combates com a mesma natureza – na Grécia, em França e em muitos outros países. É importante que estas frentes de luta se unam numa só, contra as políticas emanadas da União Europeia e por uma alternativa global às mesmas. Para isso, é importante que todos os trabalhadores, em cada país, ergam bem alto a bandeira da luta, da unidade e da vitória.

EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!

NO DIA 24 DE NOVEMBRO, VAMOS PARAR O PAÍS!

3 de Novembro 2010

A Linha Sindical Luta-Unidade-Vitória

luta.unidade.vitoria@linhasindical.org

Ontem, teve lugar na Escola EB 2.3 Dr. João Lúcio, na Fuzeta, uma sessão informativo-científica sobre "Preservação do Litoral", no âmbito do "Dia Aberto ao Ambiente", integrado no projecto Eco-Escolas. Esta iniciativa tinha como lema "Pensar novas dinâmicas de preservação para o litoral" e teve uma prelecção de José Xavier, cientista polar e docente da Universidade de Coimbra, que versou sobre o tema "Efeitos das alterações climáticas na biodiversidade da Antárctica". De seguida teve lugar uma outra explanação de Óscar Ferreira, docente da Universidade do Algarve, sobre "Erosão costeira no Algarve" e uma peça de teatro pelos alunos do 7º A "Conto da Duna Luna".

Todas estas iniciativas são de louvar, mas não podemos ficar pela simples constatação que já demos cabo do ambiente e agora temos de nos resignar às suas consequências. Ou a apelos, mais ou menos compungidos para que os grandes poluentes, com os EUA à cabeça, por sua própria iniciativa deixem de emitir gases poluentes. Este encontro de tanta massa crítica científica, além da denúncia do que se passa a nível mundial, nacional, regional e local, deveria ter servido para apontar caminhos e resoluções práticas, até porque, tendo-se realizado numa escola, seria um bom ponto de partida para melhor sensibilizar e mobilizar toda a comunidade .
A propósito dessa comunidade escolar, a escola Dr. João Lúcio, relembramos que foi construída sobre uma falha sísmica, identificada na Planta de Condicionamentos Especiais do PDM, que no artigo 16º, nº 3 interdita a construção naquela zona de equipamentos colectivos ou edifícios de utilização pública que se destinem à aglomeração de pessoas.
Sem qualquer Plano de Emergência, a CMO, omitiu a todos os utetes daquela escola, o perigo latente. Segundo o Instituto Português de Meteorologia, são registados na região diariamente 3 a 4 sismos, embora de pequena intensidade, mas que por si só deveriam representar um alerta. Em vez de tomar medidas para este aglomerado escolar, pretende demolir a Escola Francisco Fernandes Lopes, que ainda há pouco foi intervencionada, e substituí-la por uma nova, menosprezando assim a segurança dos alunos e trabalhadores daquela escola, o que aliás já não vai admirando nestes autarcas de pacotilha.
Parece-nos que o mais lógico seria a demolição e deslocalização da Escola Dr. João Lúcio, apesar de ser de interesse público, por representar um verdadeiro atentado à segurança de quem ali estuda e trabalha. De maior interesse público será, com certeza, a vida dessas pessoas. Só o Sr. Francisco Leal e sua pandilha não vêem ou não querem ver isto. E não são só eles, na clara violação do PDM, também o Ministério da Educação licenciou este estabelecimento de ensino.
Depois se algo de grave acontecer, vêm dizer que a culpa foi do outro e o outro diz que de nada sabia e ninguém disse nada. Pois desde já aqui fica o aviso. Quem lá trabalha e estuda deve exigir um estudo pormenorizado de estabilidade dos edifícios e a sua deslocalização o mais rápido possível.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRABALHADORA

No dia 8 de Março de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando as instalações da mesma. Reivindicavam a redução do horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas de trabalho, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram encerradas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres acabaram por morrer queimadas.

Deve-se à revolucionária alemã Clara Zetkin (1857-1933) a proposta de criação do Dia Internacional da Mulher. Tal proposta foi por ela apresentada em 1910, na 2ª. Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada na capital da Dinamarca.

A proposta de Clara Zetkin correspondeu à necessidade de dar um forte impulso à luta organizada das operárias, numa época em que a entrada massiva das mulheres no trabalho fabril e o desenvolvimento do movimento comunista conduziram à intensificação da luta das mulheres por melhores condições de trabalho, melhores salários e por direitos sociais e políticos. Consciente da importância decisiva da participação das mulheres trabalhadoras na transformação da sociedade, Clara Zetkin assumiu um papel notável na dinamização e na luta organizada das trabalhadoras e na incorporação das reivindicações específicas das mulheres no seio do movimento comunista internacional.

Por isso, Clara Zetkin nunca deixou de advertir para o seguinte: que a igualdade jurídica e política (direitos pelos quais se bateu!) não seriam condição suficiente necessária naturalmente, para transformar a situação das mulheres trabalhadoras: «A emancipação da mulher, como a de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital. Só na sociedade socialista as mulheres, como os trabalhadores, tomarão posse plena dos seus direitos».

O Dia Internacional da Mulher tem hoje muito pouco a ver com a sua matriz original, hoje, o 8 de Março assemelha-se mais - no conteúdo e na forma como surge nos meios ditos de comunicação social - a uma espécie de "albergue espanhol", onde as «primeiras-damas», ex-ministras, promoções de perfumes e soutiens "revolucionários", todas juntas se homenageiam e cantam loas a si próprias...

E é para elas - essa outra «metade do céu» que nunca verga! - que reafirmamos que neste dia que é necessário continuar a lutar, Força!

in "Luta Popular" online

A natureza tem destas coisas
Dia 3 deste mês, na ilha da Fuzeta, o mar irrompeu pela ilha adentro e abriu uma nova barra. Nova barra, para quem não tenha conhecido a ilha há 50 anos. Era neste local que nessa altura havia uma. Actualmente os homens do mar para irem à pesca têm de se deslocar a Olhão, pois a espécie de barra da Fuzeta fica a 3 milhas e está quase fechada, permitindo apenas a entrada e saída de embarcações de pequeno calado, com meia-maré e se não houver vendaval.

No entanto, há cerca de 30 anos, numa das suas muitas visitas, Mário Soares, então primeiro-ministro, prometeu a abertura daquela barra. A natureza tem destas coisas e encarregou-se de cumprir a promessa de Mário Soares, porque ele... depois de caçado o voto nunca mais se lembrou, desta e outras promessas feitas por esse país fora. Mas por cá ficou uma semente deste espalhador de promessas. Dá pelo nome de Francisco Leal e é presidente da Câmara Municipal de Olhão. E numa das suas muitas iniciativas descabeladas, autorizou na zona ribeirinha da Fuzeta construções em terrenos do Domínio Publico Marítimo, a menos de 50 metros da preia-mar. Com esta nova barra, aquelas construções estarão em risco e Francisco Leal, mais os seus patos-bravos, dizem que agora é preciso fechá-la, para proteger o que ilegalmente foi construído.

Os próprios técnicos da ARH afirmam que uma vez que já ali havia uma barra há 50 anos, é esta que deve ser completamente aberta com afundamento do seu leito, pois antes nunca ameaçou a população da Fuzeta.

Se o Programa Polis Ria Formosa tem como objectivo renaturalizar a Ria, esta foi uma ajuda que a natureza ofereceu sem encargos para esse fim. Esses encargos devem agora ser aplicados na limpeza dos entulhos das casas que entretanto o mar destruiu e que vogam por ali. Esperemos pela opinião da Ministra do Ambiente, Lurdes Pássaro.

É que os interesses imobiliários dos tais patos-bravos ali instalados, são muito fortes e a vista de mar, o mais próximo possível é outra benesse da natureza que não se paga, mas se vende. Foi assim no Marina Village, vai ser assim no novo hotel em Marim, com nada mais que 900 camas que será construído em Zona de Protecção Especial.

A natureza tem destas coisas. Se por um lado dá, por outro reclama aquilo que é seu e se não a respeitarmos, não tem condescendências.

Enquanto a lógica for a do lucro desenfreado e imediato, a betonizaçao da Ria e de outras zonas de interesse ambiental continuar nesta lógica, mais acidentes e "catástrofes naturais" continuarão a acontecer. E acontecem pelo mundo fora, como as recentes no Haiti, na Madeira ou no Chile. Aí, houve vidas humanas a lamentar, aos familiares das quais queremos, deste nosso pequeno canto, enviar um abraço de solidariedade do tamanho do mundo.

Aos homens compete-lhes estudar, conhecer e dominar os segredos da natureza. Só depois disso, devemos pô-la ao nosso serviço, respeitando aquelas premissas. Mas isso só poderá acontecer numa sociedade que não tenha por fim único a obtenção de lucro a qualquer preço, numa sociedade onde a realização pessoal e colectiva tenha em consideração a plena satisfação das necessidades do homem em conjugação com a natureza.

Esse dia há-de chegar, como a força da natureza. Compete-nos a nós apressá-lo começando por limpar os escombros desta sociedade, como os F. Leais e outros que tais.

AO POVO DE OLHÃO

TEM HOJE INÍCIO A ACTIVIDADE REGULAR DE MAIS UM BLOGUE, DEDICADO À NOSSA CIDADE DE OLHÃO DA RESTAURAÇÃO. MAIS QUE UM OUTRO BLOGUE, PRETENDE-SE QUE SEJA UM ESPAÇO DE DEBATE DOS PROBLEMAS DA NOSSA TERRA E DIVULGAÇÃO DE POSIÇÕES DIFERENTES. NÃO BASTA DIZER O QUE POR AQUI VAI MAL, JÁ TEMOS OUTROS QUE O FAZEM, E BEM, MAIS QUE ISSO, PRETENDEMOS APONTAR CAMINHOS E SOLUÇÕES PARA O ISSO QUE ESTÁ MAL. E APOIAR O QUE EVENTUALMENTE ESTEJA BEM.
SOMOS UM PARTIDO PEQUENO, MAS COM UMA HISTÓRIA E PASSADO RICOS, CHEIOS DE EXPERIÊNCIA, TEMOS UMA MANEIRA DIFERENTE DE VER E SOLUCIONAR AS COISAS. EM OLHÃO TEMOS UMA PRESENÇA E ACTIVIDADE DESDE OS ANOS 70 DO SÉCULO PASSADO. QUEM NÃO SE LEMBRA DAS OCUPAÇÕES DE CASAS DEVOLUTAS, DA DEFESA INTRANSIGENTE DO POVO DE OLHÃO, DA PRESENÇA CONSTANTE NAS SUAS LUTAS? ESTA EXPERIÊNCIA, ENRIQUECIDA NO CALOR DESSAS LUTAS, TEM SIDO DESDE SEMPRE APOIADA POR LARGOS SECTORES DA POPULAÇÃO OLHANENSE. APOIO E CARINHO QUE SE TÊM MANIFESTADO NO CONTACTO DIRECTO, MAIS DO QUE EM ACTOS ELEITORAIS. AÍ, SEMPRE HÁ FACTORES SUBJECTIVOS, QUE POR RAZÕES VÁRIAS, NÃO TÊM PERMITIDO MATERIALIZAR NO VOTO ESSE APOIO. MAS NÃO NOS QUEIXAMOS DISSO. NÃO TEMOS ILUSÕES ACERCA DAS ELEIÇÕES EM REGIME BURGUÊS. NÃO É POR AÍ QUE PASSA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE A NOSSA SOCIEDADE ENFERMA. AS ELEIÇÕES PODEM SERVIR APENAS, PARA UMA VEZ ELEITOS, DEMONSTRAR QUE HÁ UMA MANEIRA EFICAZ DE SOLUCIONAR ESSES PROBLEMAS. E A ÚLTIMA INSTÂNCIA DESSA SOLUÇÃO, É A INSTAURAÇÃO DO ESTADO DOS TRABALHADORES, É A INSTAURAÇÃO DO SOCIALISMO, ONDE NÃO HAJA MAIS EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM, O QUE, COMO TODOS SABEMOS AINDA SE VERIFICA HOJE.
O CAMINHO AINDA É LONGO E DIFÍCIL, MAS ESTE BLOGUE É MAIS UM PASSO NA CONSTRUÇÃO DESSE FUTURO. CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOS, MESMO AQUELES QUE NÃO ESTANDO DE ACORDO CONNOSCO, PRETENDEM CONTRIBUIR PARA O DESMASCARAMENTO DAS ATROCIDADES PERPETRADAS CONTRA A POPULAÇÃO, O AMBIENTE, A INTELIGÊNCIA, A CULTURA, O BEM-ESTAR E TODA E QUALQUER FORMA DE REALIZAÇÃO PESSOAL OU COLECTIVA DOS MAIS DESFAVORECIDOS. É A ESTES QUE QUEREMOS DAR VOZ E É DESTES QUE CONTINUAREMOS A SER A VOZ.

O FUTURO, EM PLENA LIBERDADE, É A NOSSA META.